Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

JT reconhece vínculo entre laticínio e médico

Confirmando a decisão de 1º grau, a Turma Recursal de Juiz de Fora reconheceu o vínculo existente entre um laticínio e um médico do trabalho que, uma vez por semana, fazia atendimentos aos empregados do reclamado.

TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada

Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de professor de ensino fundamental, classificada na posição 106, e foram convocados 105 candidatos.

1ª Turma não aplica princípio da insignificância em crime de moeda falsa

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Justiça do Rio condena banco por demora na fila do caixa

Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego

Os conciliadores não estão impedidos de exercer a advocacia ou incompatibilizados com o exercício da profissão

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína

Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Em caso de jornada reduzida, pagamento deve respeitar salário mínimo hora

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente

Estado indeniza refém de rebelião

DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde

O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que teve compressa cirúrgica esquecida dentro de seu abdômen, após passar por uma cirurgia plástica para correção de hérnia. A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação de 1ª Instância em decisão unânime.

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto pela Sadia S.A. e, de forma unânime, manteve decisão que lhe condenara a pagar R$ 8.920 de indenização por dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.

Abordagem indevida de policiais gera indenização

Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. Segundo os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial e, em seguida, realizaram a prisão ilegal do autor da ação.